Plataforma de Petições Públicas
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Tratamento de Dados

Práticas técnicas de segurança, encriptação e armazenamento de dados pessoais.

Visão Geral de Segurança

A SENSUS está comprometida em proteger os dados pessoais dos utilizadores através de práticas de segurança adequadas e conformidade com o RGPD.

Encriptação

Dados sensíveis protegidos

Infraestrutura

Hosting profissional

Acesso

Controlos de acesso

Encriptação de Dados

Dados em Trânsito

  • HTTPS: Todas as comunicações são encriptadas
  • Certificados SSL: Conexões seguras verificadas
  • Protocolos seguros: Utilização de padrões de segurança modernos

Dados em Repouso

  • Encriptação: Dados sensíveis são encriptados na base de dados
  • Palavras-passe: Hash seguro com algoritmos modernos
  • Proteção de chaves: Chaves de encriptação protegidas
  • Backups seguros: Cópias de segurança protegidas

Armazenamento de Dados

Localização e Infraestrutura

  • Localização: Dados processados em conformidade com o RGPD
  • Fornecedores: Utilizamos provedores de hosting profissionais
  • Redundância: Sistemas de backup para proteção de dados
  • Monitorização: Acompanhamento regular dos sistemas

Tipos de Dados Armazenados

Dados de Conta

  • • Nome completo
  • • Endereço de email
  • • Palavra-passe (protegida)
  • • Data de registo

Dados de Petições

  • • Conteúdo das petições
  • • Dados de assinaturas
  • • Metadados de criação
  • • Histórico de atividade

Segurança da Base de Dados

  • Acesso restrito: Apenas pessoal autorizado
  • Autenticação: Controlos de acesso implementados
  • Monitorização: Acompanhamento de atividades do sistema
  • Proteção: Medidas de segurança contra acessos não autorizados
  • Backups: Cópias de segurança regulares

Processamento de Dados

Princípios de Processamento

  • Minimização: Apenas dados necessários são recolhidos
  • Finalidade: Dados usados apenas para fins declarados
  • Precisão: Dados mantidos atualizados e corretos
  • Transparência: Utilizadores informados sobre o processamento

Controlos de Acesso

Acesso Interno

  • • Acesso limitado ao necessário
  • • Revisões de permissões
  • • Autenticação segura
  • • Monitorização de atividade

Acesso de Utilizadores

  • • Acesso apenas aos próprios dados
  • • Sessões seguras
  • • Autenticação de utilizador
  • • Controlos de privacidade

Retenção e Eliminação

Períodos de Retenção

Dados de Conta

Mantidos enquanto a conta estiver ativa ou conforme necessário

Dados de Petições

Mantidos conforme necessário para o funcionamento da plataforma

Dados Técnicos

Mantidos conforme necessário para segurança e funcionamento

Eliminação

Dados eliminados quando já não necessários ou a pedido

Processo de Eliminação

  • Eliminação adequada: Remoção segura de dados
  • Verificação: Confirmação da eliminação
  • Documentação: Registo dos processos de eliminação
  • Pedidos: Resposta a pedidos de eliminação de utilizadores

Contactos Técnicos

Para questões técnicas sobre o tratamento de dados ou relatórios de segurança:

Última atualização: 26 de agosto de 2025